Devaneios de um Caminhante Solitário

20 março, 2006

A Censura Bloguística

Li no Portugal dos Pequeninos que os blogs – pelo menos os que não sejam anónimos – estão sob alçada civil e criminal em casos de “difamação” e de “injúria”. É, de facto algo que me preocupa, não em termos daquilo que escrevi (ou que possa vir a escrever), mas sim, de que tal situação possa sequer estar em equação – senão concretizada.
Sob o largo âmbito de crimes de difamação e de injúria, algumas pessoas tentam fazer com que se regresse à “mesquinhez censuradora” – vulgo, lápis azul. A razão de ser de um blog é, precisamente, por ter algo de uma “pessoalidade ausente” (e fora do contexto da denominada “comunicação social”), de emitir aquilo que pensamos, aquilo que gostamos de partilhar. Mais do que para ser lidos por alguém, um blog serve para extravasar-mos as nossas convicções, desacordos e críticas, sem complexos, sem medos – e, em primeiro lugar, para nós próprios.
É claro que há limites – como em tudo na vida, para tudo – e, neste caso, também para aquilo que se escreve num blog. Só que esses limites, dado o seu objecto, afiguram-se tão ténues, tão distantes que muito dificilmente os seus pressupostos se encontram preenchidos. No meu ponto de visto – e é por esses que eu próprio me guio, não só na minha escrita, mas na minha vida em geral – os únicos limites que se podem “reclamar” no expressar da opinião são aqueles da brejeirice baixa, do insulto grave, enfim, da vulgarice rude. Nesses limites não cabem então as críticas, as indignações, as opiniões que possam ferir “sensíveis susceptibilidades” – todas estas são perfeitamente legítimas e inseridas num contexto de “anti-sistema ditatorial”, algo que um verdadeiramente interessante blog deve procurar ser. A minha ideia de um blog é deste, nos textos críticos, abster-se ao politicamente correcto quando a necessidade de exprimir a opinião imponha. É isso que sempre procurarei fazer: estar em permanente tranquilidade com a minha consciência que é livre, independente, inviolável e não sujeita a qualquer tipo de pressões. Em causa estão os meus direitos fundamentais, não só o da liberdade de expressão mas, pior do que isso, do meu próprio desenvolvimento intelectual.

8 Comments:

  • Os blogs não são, neste sentido, diferentes de outras formas de expressar opinião... Não há, assim, razão para diferenciar.

    By Blogger Pedro Malaquias, at 21 março, 2006 02:56  

  • E será que o controlo das "outras formas de expressar opinião" está a ser bem feito, isto é, está a ser eficaz, justo, equitativo e responsável? Coloco as minhas mais sinceras dúvidas a tal respeito...

    By Blogger Caminhante Solitário, at 21 março, 2006 15:10  

  • Não vejo porque não o seja. Se alguém usa um panfleto para difamar outra pessoa, tenta descobrir-se o autor e puni-lo.

    Será que um blog, por ser digital [a não ser que aqui esteja em causa o tão falado plano tecnológico (ele existe???)], seja mais livre que as outras formas de expressão.

    O blog nasceu para dar voz, a quem não a tinha tradicionalmente. Será que por não ser jornalista, pode dizer-se tudo o que se quer?

    Pedro Malaquias @ http://eupensoisto.blogspot.com

    By Blogger Pedro Malaquias, at 21 março, 2006 18:47  

  • No meu ponto de vista, os limites que se devem colocar à liberdade de expressão serão aqueles que “desçam” ao nível do insulto barato e brejeiro. A simples opinião ou crítica devem ser aceites se fundamentadas e se atingir um nível amplo de público (senão, inclusivamente os comentário que se fazem de pessoa para pessoa na rua, estariam a ser alvo de…censura) – e é aí que entra o papel mais “restrito” de um jornalista: este escreve, normalmente, para uma audiência muito maior fruto do seu local de publicação ser um meio de comunicação social. Ainda assim, considero-me um amplo defensor da liberdade de expressão e de opinião, independentemente de quem a exercer, com os limites que, entretanto, referi.

    By Blogger Caminhante Solitário, at 22 março, 2006 02:52  

  • A liberdade de expressão não pode ser maior, ou menor, consoante o público alvo.

    Assim, "O Diabo", por não ser lido por muita gente, poderia escrever tudo o que quisesse..

    O que está em causa não é uma limitação, sem sentido, da liberdade de expressão, mas sim o impedimento de tornar o blog uma arma carregada, que pode ser disparada, sem qualquer responsabilidade.

    PS - no dia em que me difamares no teu blog, espera por um processo. (aqui não se aplica o art. 255, já que o seu nº3 expressa claramente que "não constitui coacção a ameaça do exercício normal de um direito").

    Pedro Malaquias @ http://eupensoisto.blogspot.com

    By Blogger Pedro Malaquias, at 22 março, 2006 21:30  

  • Um blog não faz parte da denominada "comunicação social". É um local de texto muito pessoal, nada comparável com um jornal, por menos que este seja...
    Era engraçado, um dia, num mesmo tribunal a defender causas opostas: mas que isso não aconteça por implicação de um processo de ti contra mim ou vice-versa!

    By Blogger Caminhante Solitário, at 22 março, 2006 22:55  

  • "A comunicação social lida com as técnicas de transmissão da informação" FONTE - wikipedia

    Não faz parte da "comunicação social stricto sensu", mas não podes negar que seja uma forma de "transmissão de informação"; é um texto público, disponível para qualquer um, logo o seu autor deve ser responsável pelo que escreve.

    By Blogger Pedro Malaquias, at 23 março, 2006 03:32  

  • Sim, mas essa responsabilidade só deve ser...civil quando, na transmissão das opiniões se enverede por um caminho de insultos e brejeirices. Só aí, porque, sempre que entender, vou continuar a criticar quem, no meu ponto de vista, mereça tal crítica.

    By Blogger Caminhante Solitário, at 23 março, 2006 21:31  

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