Devaneios de um Caminhante Solitário

16 março, 2006

O Quebra-Cabeças

I.Caso Prático

A, com 15 anos, enviou a B, no dia 1-1-2006, uma carta onde dizia o seguinte: “Estou disposto a vender-te um relógio que comprei por 1500 € mas apenas se responderes no prazo de dois dias. Nota ainda que caso o meu tio C ganhe duas corridas de automóveis este ano o relógio será novamente meu porque quero oferecer-lhe”.
B, que suspeitava por conversas anteriores que A lhe enviaria uma carta com o teor da supra exposta, vendeu o relógio a D no dia 1-1-2006, que conhecia toda a situação.
B recebeu a carta de A no dia 2-1-2006 e nesse mesmo dia envia a este último uma carta dizendo simplesmente: “Já vendi ontem o relógio a D”.A carta de B, por erro dos correios, só é recebida por A no dia 6-1-2006.
No dia anterior A vendera o relógio à fundação F, nos termos apresentados a B.
No dia 10-1-2006 a fundação F vende o relógio a J e, no dia 30-1-2006, C ganha a seguinte corrida do ano.

Quid juris? (isto é, que consequências jurídicas advêm do caso, ou, qual a sua solução?)


II.Distinga sucintamente:

1. Personalidade jurídica, capacidade de gozo, capacidade de exercício e legitimidade.
2. Coisas simples e coisas complexas.
3. Ordem pública e bons costumes.


Este foi o teste que fiz no dia de ontem, em 50 minutos, para a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil. O meu comentário? No mínimo surrealista…

7 Comments:

  • por alguma coisa digo que a minha Universidade Católica e bem melhor...uma coisa e na faculdade de Direito de Lisboa serem mais exigentes (o que diga-se de passagem não o são)outra coisa e serem estúpidos...
    luisinho na tua faculdade faltam umas coisinhas, por exemplo, organização, preocupação e respeito pelas capacidades do ser humano...o objectivo dos exames não é ver quem faz mais calinadas em 50 min mas sim ver quem verdadeiramente sabe a materia. quem é que consegue fazer BEM um exame destes em 50 min???- com todo o respeito, talvez o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, este incrivelmente consegue escrever com duas canetas ao mesmo tempo...talvez esteja a procura de quem o consiga igualar...(tens todo o meu apoio Luis..l0lol)
    hum...dá tempo para analisar bem o caso e escrever a uma velocidade normal, ou e necessario que todos se increvam num ginasio para aprefeiçoamento da letra e aumento da velocidade de escrever (pensa nisso, talvez na tua fac não fosse um mau negócio)???...
    enfim...viva a UCP...hehe
    :P...
    abraço e aguardo resposta...sei que não te vais ficar!!..l0ol0ol

    By Anonymous Bernardo, at 16 março, 2006 21:51  

  • Já várias pessoas que "devaneiam" por este blog perguntaram-me: "Mas afinal, para quem é que fica o relógio?" Resolvam o caso ou...advinhem!

    By Blogger Caminhante Solitário, at 16 março, 2006 22:06  

  • Perdoar-me-as o reparo mas, dos tais lapsus scriptae que não se podem dar, um deles, é usar "palavras" que não vêm no dicionário. "surreal" não existe.

    By Anonymous António Leite-Matos, at 17 março, 2006 00:33  

  • E já tu me tinhas avisado disso! É verdade, tens toda a razão: é surrealista. Apesar deste não ser "dos tais lapsus scriptae que não se podem dar"... É bastante comum este erro e não tão grave como outros. Ainda assim, é, de facto, um erro...

    By Blogger Caminhante Solitário, at 17 março, 2006 00:39  

  • Bernardo:
    Era óbvio que “não me ia ficar” – até porque, não tens razão. Uma situação é precisamente esta: um caso (eu diria) isolado em que houve, claramente, um abuso de “quids” para o tempo que dispúnhamos. Se calhar, não tão isolado – normalmente, os testes de todas as disciplinas revelam-se longos (não tanto como este) mas, fruto já de uma certa prática, são passíveis de serem feitos. Outra situação é, claramente, as diferenças em relação às universidades: e aí, como sabes, não estamos, pura e simplesmente, de acordo. Ambas têm pontos positivos e negativos mas, para o que se paga mensalmente na UCP (em 2 meses pagam o mesmo de propinas que se paga em universidades públicas durante 1 ano) deveriam, no mínimo, ter menos “pontos negativos” – o que, deveras, não acontece.
    Além disso, a FDL é unanimemente considerada como a de maior prestígio de entre as faculdades de Direito do País (comparável, quiçá, com a de Coimbra). Aliás, pergunta à grande maioria dos juristas, pelo menos os mais conceituados, onde tiraram o curso (pergunta essa que até podes fazer aí em casa…) . A resposta será, invariavelmente, aquela que tu já sabes.
    Se queres continuar a defender a “tua” UCP, acho que fazes bem. Eu, todavia, não vou mais defender a FDL – ela não precisa. O seu prestígio e a taxa de empregabilidade nos principais escritórios falam por si. Depois, daqui a uns (poucos) anos ver-se-á… (partindo, pelo menos eu parto, do pressuposto da inexistência das chamadas “cunhas”, algo a que quero, a todo o custo, evitar ter de socorrer - uma questão de orgulho pessoal ou de ambição. Chama-lhe o que quiseres...)

    By Blogger Caminhante Solitário, at 17 março, 2006 01:41  

  • Hmmm... de forma simples...

    Sendo o acto anulável (incapacidade de exercício, já que A é menor) e não nulo, há sanação. Desta forma, caso alguém (que tivesse legitimidade para tal) requeresse a anulabalidade, dentro do prazo de 1 ano, o relógio voltaria a A.

    Caso ninguém o fizesse... O relogio ficaria em A, que mesmo assim não o poderia doar (incapacidade de exercício).

    Hoje, ainda deixo cá a solução completa, com tudo o que não acabei por escrever no teste...

    BTW, bernando, se achaste este grande, devias ter visto o primeiro.. esse sim... (e a FDL é mais bonita que UCP)

    By Blogger Pedro Malaquias, at 17 março, 2006 13:17  

  • Para quem esteja interessado, o relógio ficaria sempre para A - seja pela incapacidade deste, sendo menor (15 anos), para realizar negócios; seja porque todas as vendas foram feitas mediante condição resolutiva (caso o seu tio ganhasse...) e isto significa que os restantes negócios estavam sempre sujeitos a que a condição se verificasse - o que, de facto, veio a acontecer.

    By Blogger Caminhante Solitário, at 20 março, 2006 20:43  

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