Devaneios de um Caminhante Solitário

07 abril, 2006

A Desintoxicação Forçada - Parte II

Governo propõe proibição de fumar em recintos fechados e venda de tabaco a menores de 18

Parece que, ao contrário do que afirmei aqui, a “desintoxicação forçada” – até ver, claro – vai mesmo ser um objectivo exequível. Desta nova lei, mais restritiva, cabe destacar duas medidas-chave: o aumento da idade mínima para fumar para os 18 anos e a proibição de fumar em recintos fechados.

Em relação à primeira, não podia estar mais em acordo. De facto, no meu ponto de vista, se um adolescente é, para todos os efeitos, considerado um menor, com a incapacidade subsequente (proibição de votar, de dispor, de adquirir, de conduzir e até de aplicação de pena privativas da liberdade, entre outras) também não deve ser permitido cometer actos, neste caso, adquirir produtos que são prejudiciais – em primeiro lugar – à sua própria saúde e que, de certo modo, o “suicidam”.
Já em relação à proibição de fumar em recintos fechados, essa questão levanta sérias dúvidas. Como não-fumador deveria estar aqui a fazer a apologia da proibição, mas penso que, neste momento, não seria a medida proporcional (adequada sem dúvida, necessária talvez, razoável muito pouco). Está-se, sem dúvida, a passar do “oito para o oitenta”. Ainda que considere extremamente desagradável enquanto tomo uma refeição num restaurante “levar” com o fumo de um cigarro, já num café, num estabelecimento nocturno, vulgo discoteca ou mesmo num “Colombo” penso que a medida é excessiva e nada pedagógica.

Sinceramente, penso que este tipo de medidas seriam de adoptar numa outra etapa (quando os fumadores, de certo modo, se consciencializassem do mal que estão a fazer, não só a si próprio como às pessoas que os rodeiam) já que em nada os apoiará a largarem o seu “vício”como também não creio na capacidade da recém-criada Autoridade de Segurança Alimentar e Económica para assegurar uma fiscalização “a sério” e impedir que estas medidas não se tornem numa já pouco bonita Lei mas, ainda pior, para ficar (mais uma vez, à semelhança de muitas outras) na já tão “transbordante gaveta”.

8 Comments:

  • mas o k tas a dizer está a passar-se na Irlanda ou aí? Por aki a lei anti-tabaco tb ja tá em vigor,mas com uma diferença enorme..são os estabelecimentos que escolhem se kerem k se fume ou não no seu espaço.acredito k há bastantes mesmo que escolheram o "não-fumar".

    Mas vou salientar 2 àpartes.Esta lei foi aplicada em toda a Espanha,mas em Madrid, a grande maoria optou pelo "permitido-fumar".é mm uma diferença enorme em termos de "adesão".

    E o outro àparte,é k por aki há discotecas com espaços fumadores e não fumadores.E não se nota nenhuma preferencia abissal!é bonito de se ver a liberdade de opção a ser imposta :)

    By Anonymous marta, at 07 abril, 2006 10:23  

  • O proibição de comprar tabaco antes dos 18 anos é mais uma medida sem aplicabilidade, para constar apenas de um simples papel.

    Hoje em dia, é proibido vender bebidas alcoólicas num determinado espaço em volta das escolas. Aplicabilidade? Zero. É proíbido vender tabaco a menores de 16 anos? Aplicabilizade, 0,5 já que existem alguns (poucos) comerciantes que não o vendem. Ao mesmo tempo, gostaria de saber qual será a solução para as máquinas automáticas de venda de tabaco? Vão colocar ao seu lado um fiscal a controlar o que a máquina vende? Ou vão pedir o BI? ...

    By Blogger Pedro Malaquias, at 07 abril, 2006 14:13  

  • Marta: Em relação aos teus dois apartes: o facto de em Madrid não se aplicar a legislação – visto esta ser optativa – é o que, no meu ponto de vista, tem de ser considerada a medida normal. Acho que, passados tantos anos, os não-fumadores continuam (essencialmente em cafés ou em discotecas) a não se importarem de frequentar esses espaços e, por conseguinte, se os empresários aderirem à proibição, estariam, consequentemente, a perder clientes.
    Já em relação à divisão de um espaço fumadores – não-fumadores, apesar de ter sérias dúvidas em relação a tal divisão (quantas discotecas disporão de espaço em termos de metros quadrados para poderem dar-se ao luxo para a efectuar?), acho que seriam uma medida bem mais adequada numa primeira fase – antes de se impor a proibição total e em todo o espaço.

    PP: Não sei se concordo se essa proibição a menores de 18 anos será assim tão inútil. De facto, se se conseguir proceder a uma fiscalização rigorosa, com elevadas penas pecuniárias a quem infringisse tal lei, talvez se conseguisse aplicá-la. E isso não será tão utópico como isso já que, como dizes, há alguns comerciantes que não vendem tabaco a menores. Em relação à tua pergunta final sobre as máquinas de venda automática, a própria notícia que podes ler, carregando no “link”, refere que estas serão proibidas salvo se se situarem em espaços interditos a menores de 18 anos.

    By Blogger Caminhante Solitário, at 07 abril, 2006 18:05  

  • Sobres este assunto, vide tarirari.blogspot.com

    By Blogger tarirari, at 07 abril, 2006 21:18  

  • A Rainha da Sucata


    Andam por aí umas vozes em sobressalto com o que se escreve na Net, e, à cabeça, com a crescente influência das temáticas, abordadas nos “blogues”, sobre a Opinião Pública Nacional. Cumpre-me aqui dizer que sou novo nos “blogues”, e suficientemente antigo, na Opinião Pública. E como me estou, à cabeça, aparentemente – depois, verão que não... – zenitalmente borrifando para os “blogues”, vou, pois, começar pela Opinião Pública.

    Ora, em qualquer país pretendido civilizado, a Opinião Pública não é mais do que um misto de emoção e raciocínio difuso, que leva a que as sociedades exerçam, em conjunto, as suas auto-análises, os seus direitos espontâneos de aprovação e desagrado, e uma necessária catarse colectiva, fruto dos sabores e dissabores do Rumo da História.
    Os períodos de Opressão e de Distensão medem-se, pois, pelo vigor e maturidade que essa Opinião Pública manifestar.
    Na sua coluna de despedida do “Diário Digital”, Clara Ferreira Alves, criatura que nunca frequentei, nem sequer sabia que escrevia, mas que, naquele panorama do Ridículo Nacional, apenas me fazia, de quando em vez, sorrir, entre as suas apalhaçadas oscilações entre o negro azeviche e o louro caniche, dizia eu, centra-se, num dado momento da sua despedida, sobre a perniciosa influência dos blogues na tradicional “Imprensa Impressa”: de acordo com ela, “A Blogosfera é um saco de gatos, que mistura o óptimo com o rasca, e (as vírgulas atrás são todas minhas) acabou por se tornar num magistério da opinião (d)os jornais”, os quais nunca foram sacos de gatos, sempre souberam recolher o óptimo, e nunca constituíram um prolongamento do magistério dos Interesses Ocultos Predominantes.

    É óbvio que em todos os jornais, como em todos os "blogues", como em todos os programas de televisão de carácter rasca, -- terríveis eixos do mal --, “existe e vegeta um colunista ambicioso, ou desempregado, (as vírgulas continuam a ser minhas), ou um mero espírito ocioso e rancoroso”, que pode ser vário, como os nomes de Satã.
    “Dantes, a pior desta gente praticava o onanismo literário e escrevia maus versos para a gaveta, [publicando] agora as ejaculações”, as quais deveriam continuar a ser privadas, porque o exercício da cobrição, que tantas vezes levou a que um mau texto aparecesse nas parangonas da Crítica, fruto de uma noite mais ou menos bem passada, ou de uma jantarada em lugar eminente, poderia, e deveria, pelos mais elementares deveres do Pudor, nunca ultrapassar a atmosférica fronteira do Secreto e do Invisível. Para mais, parece que, nos blogues, escancarada janela rasgada sobre o Tudo, já não existe aquela claustrofóbica sensação das escassas três ou quatro janelinhas, onde a iluminação da Crítica Impressa revelava ao profano o pouco que se fazia, e, logo, podia aspirar a existir. Parece que nos blogues, dizia eu, se fala agora abertamente de tudo e de todos, e não apenas dos amigos, dos que nos assalariaram o texto, ou dos que nos pagaram para sermos gerentes da sua irremediável Insignificância.

    Compreende-se a angústia da Clarinha: com a ascensão dos “blogues” e o declínio dos jornais, anuncia-se também o fim do monopólio das palas postas nos olhos dos burros, e daqueles que tinham o exclusivo poder de as pôr.
    Clara Ferreira Alves manifesta-se inquieta pelo seu Presente, e teme pelo seu Futuro. Mais acrescento eu que o que está em jogo é, sobretudo, o seu PASSADO e o de todos os que se lhe assemelham, porque a Cabala, que, durante décadas, tão habilmente geriram, se está agora a desmantelar por todos os lados.

    Nos “blogues”, nada mais existe do que quem diariamente fale de tudo e todos, sem defender quaisquer sistemas que não os da prevalência do Excelente sobre o Medíocre, do Livre sobre o Encomendado, e, sobretudo, quem o faça GRATUITAMENTE, ou seja, por mero Dever Cívico, por vontade de intervir, por caturrice, ou tão-só pela amistosa gratidão de poder Partilhar.

    É verdade que com os “blogues”, poderá estar em jogo o fim da Palavra Comprada, e já estar a vislumbrar-se o início da Era da Palavra Livre e Particular, o Reino da Palavra Gratuita. Talvez seja isso a Comunicação Global. Em breve, também aí se fará a separação do Trigo do Joio, e passará a vencer quem melhor escrever e mais for lido, dispensando-se as tradicionais encomendas das almas.

    Penso, publico, sou lido, e logo existo. Tudo o resto é vão.

    Ah, e isto não é um texto para resposta, sobretudo qualquer tipo de resposta, como dizia o Vasco Pulido Valente, que metesse “na conversa a sua célebre descrição do pôr-do-sol no Cairo.

    Muito obrigado.”

    By Blogger Arrebenta, at 08 abril, 2006 12:38  

  • Já tive oportunidade, há meses atrás, de “devanear” pelos recentes mas constantes ataques aos blogues. Não foi, especificamente, por este caso de CFA mas pela possibilidade dos blogues serem alvo de alçada civil e criminal.
    Em: http://caminhante-solitario.blogspot.com/2006/03/censura-blogustica.html

    By Blogger Caminhante Solitário, at 08 abril, 2006 16:20  

  • Caminhante Solitário:

    argumentei que esta proposta de lei é contrária a princípios de liberdade e responsabilidade individual.

    O seu post dá-me oportunidade para completar o raciocínio:

    Sinceramente, penso que este tipo de medidas seriam de adoptar numa outra etapa (quando os fumadores, de certo modo, se consciencializassem do mal que estão a fazer, não só a si próprio como às pessoas que os rodeiam)

    Quando isso acontecesse, a Lei seria objectivamente inútil.

    By Blogger AA, at 08 abril, 2006 17:05  

  • Caro AA:

    Apesar de não-fumador, não posso esconder que concordo, no essencial, quando diz que “a proibição que se anuncia trata as pessoas como crianças que têm de ser protegidas da sua imaturidade”.
    Por outro lado, em relação aquilo que escrevi sobre a aplicação dessas medidas ser numa fase posterior quando “quando os fumadores, de certo modo, se consciencializassem do mal que estão a fazer, não só a si próprio como às pessoas que os rodeiam” estava-me a referir a uma etapa de convicção generalizada das pessoas de que não se pode fumar, não porque o Governo proíbe mas porque, efectivamente, “faz mal”. Não concordo, por conseguinte, com a inutilidade objectiva a que se refere visto que tal Lei seria, apenas, uma consagração legal de tal convicção. Por exemplo, existe a convicção generalizada de que não se pode matar. Mas não é por essa convicção existir que tal deixa de estar consagrado no Código Penal e, muito menos, que deixam de existir infractores.

    By Blogger Caminhante Solitário, at 08 abril, 2006 18:41  

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