Devaneios de um Caminhante Solitário

03 outubro, 2006

Dilema sobre a Paz no Mundo

O "Gervásio" do Efeito Doppler apresenta o seguinte dilema:

Será que se deve manter o que se escreveu - ou ter certos cuidados em relação ao que se está para escrever - por uma questão de liberdade de expressão ou atender à possível sensibilidade de quem não percebeu a ideia?

Será que se pode aplicar, aqui, a "Teoria das Restrições Implícitas" no art. 18º CRP, de Jorge Miranda?

9 Comments:

  • =)

    No que se resume a "Teoria das Restrições Implícitas"?

    By Anonymous Jp, at 03 outubro, 2006 21:54  

  • O facto de poderes não respeitar na totalidade um direito que tenhas (ex: liberdade de expressão), tendo em vista salvaguardares um outro direito que entre em colisão com o primeiro. (E isto mto, mto, resumido...)

    By Blogger Caminhante Solitário, at 03 outubro, 2006 22:35  

  • Bem, a verdade é que eu só escrevo para te atacar, mas este post...

    RESPOSTA SIMPLES: NUNCA!!!! desenvolva?

    O art. 18º da CRP (e essa fabulosa teoria...) trata de restrições a dtos constitucionais, restrições essas feitas pelo [b]LEGISLADOR[/b]. Não estando a restrição prevista na CRP (já que o art. 18, entre outros requesitos, exige que a restrição esteja prevista na CRP), é preciso arranjar uma solução: 2 dtos divergem, colisão de dtos (vai buscar-se uma figura ao Direito Civil) -> Teoria das Restrições Implícitas.

    O facto de EU (que não sou o LEGISLADOR) decidir retirar um post meu, já que este ofende alguém (o facto de tal se dever à compreensão da pessoa sobre a matéria em causa parece-me ser indiferente) nada está relacionado com o art. 18º. Poderá estar relacionado com o meu respeito pela Sociedade, pelo Outro, mas nunca com o art. 18º.

    Diferente seria se eu, sendo, neste caso, o LEGISLADOR, proibisse a discussão de determinada matéria. Há o direito à liberdade de expressão, mas esta poderia ser sacrificada (desconheço se o artigo prevê restrições explícitas, podendo não ser necessária a aplicação dessa teoria).

    Ao fim ao cabo, o que tu te proibes a ti próprio, parece-me uma questão de ética / moral. Nunca será uma questão de direito, excepto no momento em que ultrapasses certos limites, a partir dos quais poderá actuar o art. 70º do Código Civil.

    Post longo, não tive paciência para o rever, mas penso que a ideia geral se entende.

    PS - este teu post ofende-me.

    By Blogger Pedro Malaquias, at 04 outubro, 2006 02:40  

  • Cool Down, Malaquias. É óbvio que a relação foi feita com um sentido pejurativo. Aliás, qualquer coisa que diga relacionada com a aplicação prática desta CRP (e, consequentemente, com essa fabulosa teoria) será sempre em sentido pejurativo... Com Certeza que nunca escreveria isto num exame mas, ao ver este post no blog indicado, fez-me relacionar as duas coisas. De qualquer forma obrigado pela explicação que deste. O JP deve ter ficado muito mais elucidado!

    By Blogger Caminhante Solitário, at 04 outubro, 2006 04:51  

  • lol, eu percebi ao início, mas não podia deixar de escrever tudo isto (já agora, repara nas horas do post :P)

    By Blogger Pedro Malaquias, at 04 outubro, 2006 21:09  

  • O JP deverá ter ficado esclarecido e eu tb!

    No entanto, pelos comentários e pelo post, deduzo que essa teoria não goza de grande apoio...estou errado?

    By Blogger Gervasio, at 05 outubro, 2006 14:12  

  • Pelo contrário... A teoria em causa é apoiada por muitos (principalmente em Lisboa)...

    Quanto a mim, já a considerei a mais acertada, mas com a passar do tempo tenho as minhas dúvidas... Há certos aspectos que me causam uma certa "espece"...

    O Prof. Jorge Miranda nem sempre tem razão.. Espírito crítico acima de tudo.

    By Blogger Pedro Malaquias, at 05 outubro, 2006 16:03  

  • Da minha parte, a Teoria não tem qualquer tipo de apoio assim como a própria Constituição como base jurídica 8e não como documento histórico-político) dificilmente terá...

    By Blogger Caminhante Solitário, at 08 outubro, 2006 19:57  

  • Amei seu blog... devaneios de um caminhante solitário,coloquei a introdução na abertura do meu perfil em meu blog, se permites...

    Grande abraço.

    By Blogger Carmen Regina Dias, at 05 fevereiro, 2009 14:55  

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